Ziraldo afirma que não lucrou ao registrar uma marca que vendeu por R$ 75 mil. No entanto, impediu que quem pagou usassse a marca que ele vendeu. É estelionato, sim. Por isso, foi condenado no Paraná. Leia abaixo matéria do Estadão.
Em 2003, Ziraldo participou do Festival Internacional de Humor Gráfico de Foz do Iguaçu, aparecendo como presidente de honra do evento. O cartunista também foi responsável pela criação do cartaz do festival, o que lhe rendeu R$ 75 mil - previstos no edital, mediante a cessão perpétua do desenho. Em 2004, representado por uma das organizadoras do evento, Arlete Andrion Bonato, o cartunista registrou o desenho em seu nome no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). Em sua ação, o Ministério Público Federal denunciava o registro junto ao Inpi, pois ele caracterizaria a intenção de Ziraldo de utilizar a marca comercialmente.
Para Teixeira, a acusação não faz sentido. "Onde essa marca foi veiculada para poder gerar benefício financeiro para o Ziraldo? Não há vantagem", afirma. O advogado ad mite que seu tio possa ter errado ao registrar a marca - chega a definir o gesto como burrice. Mas, diz ele, não houve dolo. "Estelionato tem que ter vontade de cometer o crime, tem que ter a prova do dano. Registrou errado a marca? Então desfaz", defende. O advogado afirma que a intenção de seu tio ao fazer o registro era evitar pirataria. Teixeira argumentou ainda que o cartunista tem outras marcas que rendem e não precisa da marca criada para um "festival sazonal".
Para Teixeira, a acusação não faz sentido. "Onde essa marca foi veiculada para poder gerar benefício financeiro para o Ziraldo? Não há vantagem", afirma. O advogado ad mite que seu tio possa ter errado ao registrar a marca - chega a definir o gesto como burrice. Mas, diz ele, não houve dolo. "Estelionato tem que ter vontade de cometer o crime, tem que ter a prova do dano. Registrou errado a marca? Então desfaz", defende. O advogado afirma que a intenção de seu tio ao fazer o registro era evitar pirataria. Teixeira argumentou ainda que o cartunista tem outras marcas que rendem e não precisa da marca criada para um "festival sazonal".

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